Diversidade e Igualdade: Reflexões ...

Modulo 2 - fichamento.
Compartilhamento colaborativo com os demais colegas da Pós GPP-GeR.

Unidade I: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade.
Módulo 2: Diversidade e Igualdade.
Problematizando a exaltação da diversidade cultural em detrimento da diversidade humana; crítica às desigualdades. Considerações pertinentes.
Afinal, diante da realidade na sociedade atual brasileira ora problematizada, entre muitas destaca-se a interrogação, in verbis:
“Quem estabelece o metro, a régua, o parâmetro da “normalidade?” ? (transcrito da apostila).
O tema abordado na unidade, entende-se, deva ser analisado de forma crítica em considerando que nosso território pátrio é mui rico em diversidade humana.
Nesta época nossa composição étnica multiracial é estimada em 200 povos indígenas; mais de 2.200 comunidades quilombolas; 97,5 milhões de pessoas do sexo feminino; 93,5 milhões de pessoas negras. De forma paradoxal a realidade mostra que somos considerados, embora a contragosto, um país campeão em desigualdades sociais – relação com extratificação social, seja de genero quanto raça.
Dos principais conceitos apresentados, então, destacamos como ênfase estudos que indicam ser (i) o direito à diversidade implicando ter-se consciência do (ii) ideário de igualdade focado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, (iii) o ideário da igualdade e a democracia racial – nobre enquanto meta e incorreta enquanto mito e modelo explicativo de nossa formação racial nacional; em ambiência de (iv) desenvolvimento, desigualdades e exclusão – entre muitas quais podem ser as respostas adequadas às seguintes questões: podem o racismo e sexismo serem resolvidos pela questão econômica ? acabando a pobreza acabarão as discriminações de gênero e raça ? ; e, por fim, o desafio da igualdade na gestão pública com pretendida igualdade de direitos tendo por marco inicial uma elaboração conceitual e definição legal de políticas públicas para as exigidas demandas.
O que o texto problematiza e minha atuação, enquanto gestor faz-me refletir, incentivando atuação com ações propositivas conscientes de que (I) a diversidade implica inclusão e incluir-se, (II) o racismo como forma severa de discriminação especialmente contra mulheres negras e demais grupos sociais excluídos, (III) a construção e desconstrução – valorização e desvalorização histórica de grupos sociais é real em nosso meio social; e a (IV) pretendida igualdade de direitos tendo por marco inicial uma elaboração conceitual e definição legal de políticas públicas no atendimento das exigidas demandas.
Após releitura e sistematização compartilhamos, de forma solidária, que são essenciais conhecimentos teóricos e práticas efetivas dos seguintes princípios, destacando-se:
À uma, o renomado, internacional e inconteste conceito de Desenvolvimento Humano Sustentável (DUS – ONU) preconiza a almejada transição de país pobre para rico, de uma economia de tradição rural para uma tecnologicamente avançada:
À duas, as destacadas noções de maior dignidade humana: mais mobilização social e mais poder decisivo da população (democracia), mais participação política, mais justiça, segurança, preservação cultural e mais equidade: tudo possibilitado pelo acesso universal à educação, saúde, saneamento básico, moradia digna, cultura e condições ambientais similares a todos;
À treis que, por estes conceitos, ser equitativo e sustentável devem ser qualidades inseparáveis do desenvolvimento e o desenvolvimento humano deva ter como componente três atributos elementares: (1) o desenvolvimento das pessoas – aumentando suas oportunidades, habilidades, pontencialidades e direitos de escolha; (2) o desenvolvimento para as pessoas – assegurando que o desenvolvimento econômico seja expressado na qualidade de vida das pessoas e as riquezas seja apropriadas de modo equitativo pela população e, por fim, (3) o desenvolvimento pelas pessoas – aumentando a parcela de poder e participação ativa das mesmas e suas comunidades representativas nas decisões que afetam significativamente suas vidas – empoderamento.
e
À quatro que, em face das seguintes e relevantes questões a serem respondidas com isenção – como avaliar se um país é mais ou menos desenvolvido, considerando a condição humana ? Como medir ? o que observar ? quais dados importam e interessam ? – temos a considerar que, como instrumentos técnicos adequados de monitoramento do desenvolvimento humano, temos os seguintes indicadores reconhecidos pela ONU: (I) Índice de Desenvolvimento Humano - IDH; (II) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM; (III) Índice de Pobreza Humana – IPH; (IV) Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado por Gênero – IDG), além dos complementares (V) objetivos e metas como os objetivos do milênio (ODM).
Informações complementares:
Aluno: José Carlos de Lima Souza.
Fontes: Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça / GPP-GeR – UFES. Módulo 1. Unidade 2. Apostila. A Educação Escolar como Direito Humano de Três Gerações: Identidades e Universalismos. Carlota Boto. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Celina Souza. Resenha literária. Sociologias. Porto Alegre; ano 8; nº 16; jul/dez 2006, pág. 20-45. Apostila. Abordagem do Ciclo das Políticas: Uma Contribuição para a Análise de Políticas Educacionais. Jefferson Mainardes. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Políticas Públicas – Coletânea – volume 1. Organizadores: Enrique Saraiva e Elisabete Ferrarezi. Brasília: ENAP, 2006. Disponível em <htt://www.enap.gov.br> Políticas Públicas - Análise. Maria das Graças Rua. Especialização. Módulo Básico. Gestão Pública Municipal. UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB,2009. "A IGUALDADE, O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS À LUZ DA TEORIA CRÍTICA". Autor: Marco Aurélio Marsiglia Treviso; então Juiz Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Auberlância (MG). Disponível em <www.trt3.jus.br/download/artigos/.../109_igualdade_açoes_afirmativas.pdf> acesso em 05/07/11 às 17hs.50ms.
* "ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ENTENDIMENTO DE JOAQUIM BARBOSA SOBRE AÇÃO AFIRMATIVA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE" Autora: Urá Lobato Martins; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Professora da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS). Disponível em <www.jus.uol.com.br/revista/texto/19063> acesso em 24/5/2011 às 05hs.20ms.

Pobreza (urbana e rural) no meio da riqueza : É possível ???

À propósito do pertinente tema, trazemos à consideração, como reflexão, interessante matéria jornalística da "Folha de São Paulo" hoje acessada, conforme link abaixo.

Título"Miséria persiste em 30 das 200 cidades com PIB mais alto
http://www1.folha.uol.com.br/poder/951982-miseria-persiste-em-30-das-200-cidades-com-pib-mais-alto.shtml

Folha.com
http://www.folha.com.br/

Sugere-se sua confência como contribuição .

Geração de Renda x Emancipação Econômica

O que falta no município é um programa que possa gerar renda para as famílias que realmente necessitam de serem incluídas dentro dos programas do governo. A proposta apresentada no Programa Incluir do Governo Estadual é um avanço considerável, no entanto, o mesmo valor poderia ser desenvolvido projetos que poderiam proporcionar uma renda bem mais considerável para os beneficiários. Citamos o exemplo a ser colocado em prática, o valor que será destinado para cada família do município de Boa Esperança em situação de extrema pobreza, o município terá 60 famílias cadastradas que irão receber   R$ 50,00 (Cinquenta reais), se multiplicarmos 50x60 teremos R$ 3.000,00 (Três mil reais), que perfeitamente poderá alcançar 60 famílias de forma mais racional e multiplicar este valor. O município possui uma estrutura de profissionais que poderão dar suporte para a produção de verduras e legumes, e com isso o R$ 50,00 (Cinquenta reais) seriam multiplicados, proporcionando uma qualidade de vida e uma independência econômica para os beneficiários do programa. O nosso município com população de 14.000 habitantes, semanalmente tem um consumo 30 toneladas de verduras, legumes e frutas, os comerciantes necessitam para abastecer o seu comércio percorrer uma distância de 600 km, imagine o custo que este produtos chegam ao município, produtos estes que podem serem produzidos por estas famílias.

Por Alunos da Pós Graduação de Políticas Públicas em Gênero e Raça - Pólo de Pinheiros

Noite da Beleza Negra em Boa Esperança-ES

Com o objetivo de valorizar a cultura negra, desde 2007, o município de Boa Esperança-ES, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e da Comissão Municipal de Estudos Afros Brasileiros - CMEAFRO, realiza anualmente a Noite da Beleza Negra, com a participação de todas as escolas municipais e estaduais do município, onde são realizadas diversas programações, como: apresentações de danças, recital de poesias, capoeira e o desfile nas categorias: mirim, infantil, infanto-juvenil e adulto.

No ano de 2011 o evento está previsto para o mês de agosto.

Por Natalia Honorio Andre

Estatuto da Igualdade Racial

 Após mais de um século da Lei Áurea e muitos anos de luta a favor do princípio da igualdade, conquistamos mais uma vitória, em 20 de Julho de 2010 foi aprovada a Lei nº12. 288 que institui o “Estatuto da Igualdade Racial”.

Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 24 de Julho de 2011.